O MEI é um modelo empresarial que facilita a criação e o gerenciamento de alguns negócios. Contudo, você também precisa cumprir algumas obrigações e se atentar às regras para não sofrer as penalidades. Então, se você quer manter sua inscrição regularizada, confira neste material os direitos e deveres do MEI (Microempreendedor Individual). Quem pode ser MEI? Homens e mulheres com mais de 18 anos podem abrir um MEI, desde que o faturamento do seu negócio não ultrapasse o teto de R$ 81 mil. Para o início das atividades, o valor não deve superar R$ 6.750 no primeiro mês. O MEI deve ter um CNPJ ativo e optar pelo Simples Nacional (Simei). Contudo, há o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021 que aumentará o valor para R$ 144.913,41 e entrará em vigor a partir de 2023. No Projeto, também está previsto que o MEI poderá contratar até 2 empregados. Anteriormente, o MEI só poderia contratar uma pessoa, com um salário mínimo ou piso da categoria. Outra mudança que afeta a gestão dos microempreendedores é que deverão emitir obrigatoriamente a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Portal do Simples Nacional ou pelo aplicativo, conforme a Resolução 169/2022, publicada no Diário Oficial da União, a partir de abril de 2023. Enfim, para ser MEI, também é necessário que você escolha uma das atividades listadas pelo governo, que abrange profissionais que prestam serviços que trabalham no comércio ou na indústria. Você pode conferir o Anexo XI da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018 com a lista completa de ocupações permitidas para MEI aqui. O empreendedor MEI só pode ter um estabelecimento no seu nome, sendo que não pode ser sócio, dono ou administrador de outras empresas e servidor público federal ativo, assim como o negócio não deve constituir a categoria de startup. Deveres do MEI O microempreendedor tem algumas responsabilidades anuais e mensais. Anteriormente, o MEI poderia escolher emitir nota fiscal no sistema de NFS-e de cada município, mas em breve todas deverão ser emitidas pelo Portal Simples Nacional. O microempreendedor tem uma obrigação mensal com pagamento da guia DAS-MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional do MEI), que reúne todos os impostos do regime tributário Simples Nacional. O valor varia entre R$ 56 e R$ 61, de acordo com a categoria MEI. Também pode ser acrescido R$ 5 de ISS para quem presta serviços, R$ 1 de ICMS para quem atua no comércio e R$ 6 para quem se enquadra em ambos. Estes são os impostos que o DAS engloba: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Contribuição Patronal Previdenciária (CPP); Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ); Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Programa de Integração Social (PIS). Outro dever do microempreendedor é a Declaração Anual do Faturamento do Simples Nacional (DASN-Simei), mesmo que o faturamento tenha sido R$ 0 até maio de cada ano, em relação ao ano anterior. Por fim, o MEI que tiver algum empregado deverá enviar a Guia do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) para o sistema Conectividade Social, da Caixa Econômica Federal, até o dia 7 de cada mês. Portanto, deverá depositar para o FGTS (8% sobre o salário) e a Previdência Social (3% sobre o salário). Veja mais sobre: Declaração anual MEI Direitos do MEI O MEI está isento de pagamento de todas as taxas para registro da empresa e pagará os impostos com valores fixos mensais (INSS, ICMS e/ou ISS) e tributos federais (PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim que a inscrição do MEI for emitida, o microempreendedor poderá começar a exercer sua função imediatamente, sem a necessidade de alvará ou licenças. Para isso, o profissional deve solicitar a dispensa pelo Portal do Empreendedor. Outro direito do MEI é que ele pode utilizar produtos financeiros para pessoa jurídica para seu negócio. Aliás, o empreendedor MEI pode utilizar diversos serviços para CNPJ, como planos de saúde, odontológico, e de internet. Também é permitido a venda e prestação de serviços para outras empresas e para o governo. Apesar do microempreendedor não ter carteira assinada, ele tem o direito a alguns benefícios, como: Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por idade; Auxílio-doença; Auxílio-maternidade; Auxílio-reclusão; Pensão por morte. Outro benefício de ser MEI é que você pode abrir uma conta de pagamento digital da Speedy.io. Assim, você consegue consultar todas suas notas fiscais, para ter máximo controle do fluxo de caixa do seu negócio. É só se cadastrar, subir as NFs e começar a receber! 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Criar um MEI é fácil, mas não se esqueça dos direitos e deveres11 min read

Criar um MEI é fácil, mas não se esqueça dos direitos e deveres11 min read

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O MEI é um modelo empresarial que facilita a criação e o gerenciamento de alguns negócios. Contudo, você também precisa cumprir algumas obrigações e se atentar às regras para não sofrer as penalidades.

Então, se você quer manter sua inscrição regularizada, confira neste material os direitos e deveres do MEI (Microempreendedor Individual).

Quem pode ser MEI?

Homens e mulheres com mais de 18 anos podem abrir um MEI, desde que o faturamento do seu negócio não ultrapasse o teto de R$ 81 mil. Para o início das atividades, o valor não deve superar R$ 6.750 no primeiro mês. O MEI deve ter um CNPJ ativo e optar pelo Simples Nacional (Simei).

Contudo, há o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021 que aumentará o valor para R$ 144.913,41 e entrará em vigor a partir de 2023. No Projeto, também está previsto que o MEI poderá contratar até 2 empregados. Anteriormente, o MEI só poderia contratar uma pessoa, com um salário mínimo ou piso da categoria.

Outra mudança que afeta a gestão dos microempreendedores é que deverão emitir obrigatoriamente a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Portal do Simples Nacional ou pelo aplicativo, conforme a Resolução 169/2022, publicada no Diário Oficial da União, a partir de abril de 2023.

Enfim, para ser MEI, também é necessário que você escolha uma das atividades listadas pelo governo, que abrange profissionais que prestam serviços que trabalham no comércio ou na indústria.

Você pode conferir o Anexo XI da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018 com a lista completa de ocupações permitidas para MEI aqui.

O empreendedor MEI só pode ter um estabelecimento no seu nome, sendo que não pode ser sócio, dono ou administrador de outras empresas e servidor público federal ativo, assim como o negócio não deve constituir a categoria de startup.

Deveres do MEI

O microempreendedor tem algumas responsabilidades anuais e mensais.

Anteriormente, o MEI poderia escolher emitir nota fiscal no sistema de NFS-e de cada município, mas em breve todas deverão ser emitidas pelo Portal Simples Nacional.

O microempreendedor tem uma obrigação mensal com pagamento da guia DAS-MEI (Documento de Arrecadação do Simples Nacional do MEI), que reúne todos os impostos do regime tributário Simples Nacional. 

O valor varia entre R$ 56 e R$ 61, de acordo com a categoria MEI. Também pode ser acrescido R$ 5 de ISS para quem presta serviços, R$ 1 de ICMS para quem atua no comércio e R$ 6 para quem se enquadra em ambos. 

Estes são os impostos que o DAS engloba:

  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
  • Contribuição Patronal Previdenciária (CPP);
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  • Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ);
  • Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS);
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
  • Programa de Integração Social (PIS).

Outro dever do microempreendedor é a Declaração Anual do Faturamento do Simples Nacional (DASN-Simei), mesmo que o faturamento tenha sido R$ 0 até maio de cada ano, em relação ao ano anterior.

Por fim, o MEI que tiver algum empregado deverá enviar a Guia do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) para o sistema Conectividade Social, da Caixa Econômica Federal, até o dia 7 de cada mês. Portanto, deverá depositar para o FGTS (8% sobre o salário) e a Previdência Social (3% sobre o salário).

Veja mais sobre:

Direitos do MEI

O MEI está isento de pagamento de todas as taxas para registro da empresa e pagará os impostos com valores fixos mensais (INSS, ICMS e/ou ISS) e tributos federais (PIS, Cofins, IPI e CSLL).

Assim que a inscrição do MEI for emitida, o microempreendedor poderá começar a exercer sua função imediatamente, sem a necessidade de alvará ou licenças. Para isso, o profissional deve solicitar a dispensa pelo Portal do Empreendedor.

Outro direito do MEI é que ele pode utilizar produtos financeiros para pessoa jurídica para seu negócio. Aliás, o empreendedor MEI pode utilizar diversos serviços para CNPJ, como planos de saúde, odontológico, e de internet. Também é permitido a venda e prestação de serviços para outras empresas e para o governo.

Apesar do microempreendedor não ter carteira assinada, ele tem o direito a alguns benefícios, como:

  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria por idade;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-maternidade;
  • Auxílio-reclusão;
  • Pensão por morte.

Outro benefício de ser MEI é que você pode abrir uma conta de pagamento digital da Speedy.io. Assim, você consegue consultar todas suas notas fiscais, para ter máximo controle do fluxo de caixa do seu negócio. É só se cadastrar, subir as NFs e começar a receber! 

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A legislação sofre alterações com uma certa frequência, principalmente quando se trata de impostos e outras questões que regem os negócios. E caso você desobedeça alguma dessas leis, pode correr o risco de pagar multas, perder a licença de trabalho ou até mesmo sofrer um processo criminal. É por isso que você deve fazer um planejamento financeiro da sua empresa, com todas as contas a pagar e receber, tributos, benefícios para funcionários (se tiver), licenças, alvarás e tudo mais relacionado ao seu negócio. E para te ajudar a se planejar melhor, separamos as principais mudanças que vão impactar sua empresa em 2023. Confira! Mudanças nos negócios em 2023 Imposto de Renda A partir do dia 1º de janeiro de 2023, a tabela do Imposto de Renda (IR) vai sofrer uma modificação, por causa da inflação dos últimos anos, o que não acontece desde 2015. Por isso, ao declarar o IR, você deverá ficar atento às novas regras que ainda serão publicadas. NFS-e Os Microempreendedores Individuais (MEIs) deverão emitir a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) obrigatoriamente pelo Portal do Simples Nacional, ou pelo aplicativo, e não mais pelo site de serviço de emissão de notas dos municípios. Faturamento A partir de 1º de abril de 2023, o teto do faturamento dos modelos empresariais enquadrados no Simples Nacional (Sistema de Tributação Simplificada) irão aumentar, e será atualizado anualmente: Do MEI, de R$ 81.000,00 para R$ 144.913,41; Da microempresa, de R$ 360.000,00 para R$ 869.480,43; Da empresa de pequeno porte, de R$ 4,8 milhões para R$ 8.694.804,31. Empregados para MEI Até 2022, os microempreendedores podiam contratar apenas um funcionário sob o regime CLT, contudo, com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, os profissionais vão poder contratar até 2 funcionários. eSocial Até o dia 1º de janeiro de 2023, todas as empresas deverão ter o eSocial implementado, que é uma plataforma que reúne as informações dos empregados e facilita sua regularização e pagamento de obrigações acessórias. Também haverá alteração no envio das obrigações dos eventos em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) para órgãos públicos, organizações internacionais, entre outros. Além disso, as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) devem entregar as informações que estão na Portaria Conjunta MTP/RFB/ME de 19 de abril de 2022: S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Agentes Nocivos. SPED O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) facilita o controle sobre as obrigações fiscais das empresas e vai sofrer alteração no guia prático versão 3.1.0 da EFD-ICMS/IPI (Escrituração Fiscal Digital - EFD) dos impostos sobre circulação de mercadorias e serviços e de produtos industrializados. Também serão adicionados novos registros, como 0221, C855, C895, C857 e C897; adição do Cupom fiscal eletrônico SAT C800; descontinuação dos códigos da Tabela Situação de Documentos 4.1.2; e aumento dos caracteres para 60 nos registros C111, E112, E230, E312, E116, E250, E316, 1922 e 1926. PPP Eletrônico O uso do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) apenas em meio eletrônico começará a valer oficialmente a partir do dia 1º de janeiro de 2023, no qual deverão constar todas as informações do histórico laboral dos funcionários, em relação à exposição a agentes nocivos. Códigos CFOP O Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP), que integra o sistema tributarista brasileiro para emissão de notas fiscais, declarações, guias e escrituração de livros, irá extinguir alguns códigos: 1.400 e 2.400: entrada de mercadorias; 5.400 e 6.400: saída de mercadorias. Prioridade para contadores em órgãos públicos Os profissionais de contabilidade terão prioridade em Órgãos Públicos Federais vinculados à Receita Federal em 2023, conforme está previsto no Projeto de Lei 4572/2021, para facilitar os trâmites. Qual é a melhor conta para usar em 2023? A conta de pagamento digital Speedy.io é a melhor forma de você controlar as finanças do seu negócio, para ter acesso a todas informações de notas fiscais em um único lugar! 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Mudanças que impactam as finanças em 2023

Mar 21, 2023
Desenvolver um organograma é essencial para a produtividade dos seus colaboradores. Dessa forma, vão conseguir desempenhar seu papel e cumprir com as demandas da equipe. Quando todos sabem seu papel, os gargalos diminuem, os processos fluem melhor e as pessoas sabem a quem deve recorrer em frente a um problema. Outro ponto é que os empregados têm conhecimento das suas tarefas, como devem ser feitas e quando entregá-las. Entenda melhor neste conteúdo o que é um organograma e o quão útil pode ser para sua empresa. O que é organograma? Um organograma é um tipo de gráfico visual que mostra a relação dos departamentos e cargos e a hierarquia de uma empresa. O principal objetivo é evidenciar o fluxo de trabalho para as pessoas, para que os colaboradores consigam dar continuidade às atividades, mesmo que seu líder não esteja no momento para dizer o que deve ser feito. Os processos organizacionais devem ser incorporados por todos, logo assim que se juntam à uma organização, preferencialmente, no onboarding, que é o processo de boas-vindas, integração e aprendizado. Mas se a empresa já existe há algum tempo, e nenhum colaborador teve acesso ao organograma da equipe e da organização, você precisa fazer um treinamento com todos os funcionários para poder apresentá-lo. Nele, deve estar definida a ordem de todos os processos, da equipe de que fazem parte e dos outros departamentos que se relacionam. Essa é uma forma simples, mas eficiente, de organizar o dia a dia da empresa e melhorar a comunicação entre os colaboradores. O organograma também pode ser uma ferramenta de atração para candidatos, se estiver disponível no site, por exemplo. Assim, eles conseguem visualizar o provável plano de carreira da empresa e qual caminho desejam percorrer dentro da organização. Essa é uma forma de oferecer perspectiva para as pessoas e de afirmar que haverá um crescimento profissional dentro da empresa. Tipos de organograma Quando o organograma é bem estruturado, os colaboradores sabem as responsabilidades do seus cargos e de seus colegas. E isso também impacta no relacionamento com o cliente, especialmente quando se trata de atendimento. Mas há diferentes estilos de organograma que você pode utilizar, de acordo com a estrutura e objetivos da empresa. Veja quais são eles: Organograma clássico Também conhecido como organograma vertical, é o modelo mais utilizado pelas organizações para demonstrar os cargos dos colaboradores e suas respectivas funções. Ele é organizado de cima para baixo, como as posições hierárquicas mais altas no topo. Organograma funcional É semelhante ao organograma clássico, contudo, a apresentação se refere às atividades que cada setor exerce e como se relacionam. Organograma horizontal Este organograma também se assemelha ao primeiro, já que organiza os cargos em relação à hierarquia. A principal diferença é que a linha de sucesso na horizontal para demonstrar que, apesar de haver cargos mais altos, todos se encontram no mesmo patamar de importância. Organograma linear de responsabilidade Ao contrário de todos os outros, este organograma não demonstra as relações entre os profissionais, apenas as atividades que exercem e os respectivos responsáveis. Organograma matricial O organograma matricial é o mais flexível de todos, porque pode ser adaptado conforme a necessidade da situação. Se ainda não está definida a hierarquia das posições, este organograma envolve as pessoas em grupos de trabalho. Também é útil quando existe algum projeto paralelo em andamento ou as equipes se organizam por demanda. Organograma circular Também chamado de organograma radial, as informações estão distribuídas em um gráfico radial. Geralmente, é utilizado para demonstrar a divisão de grandes grupos empresariais, sendo que no centro está localizada a maior organização. Organograma em barras As informações do organograma estão separadas entre os retângulos do gráfico, sendo que o comprimento deles diz respeito à autoridade de cada cargo dentro da empresa. Organograma em setores O organograma setorial, ou histograma, também aponta a autoridade dos colaboradores dos níveis hierárquicos. É dividido em círculos concêntricos, assim como o organograma circular, crescendo do meio, onde está a pessoa com maior autoridade. Organograma informativo Este organograma também está estruturado para mostrar as relações hierárquicas, contudo, reúne o máximo de informação de cada um dos cargos, de cada departamento da empresa. Se você quer melhorar ainda mais os processos da sua empresa, você precisa conhecer a conta de pagamento digital Speedy.io. Com esse recurso, você organiza suas finanças e tem mais dados para planejar as tomadas de decisão do seu negócio. Veja tudo o que você tem acesso com a conta Speedy.io: ✅Dashboard para gestão e controle de suas cobranças; ✅Cadastro e controle de clientes; ✅Notificações sobre status de suas cobranças; ✅Emissão de Fatura SpeedyPay personalizada com descrição e a logo da sua empresa; ✅Emissão de nota fiscal*; ✅Seu cliente escolhe como efetuar o pagamento da fatura ou da nota fiscal, podendo ser via boleto, cartão de crédito, PIX QRCode, transferência bancária, PEC Flash ou criptomoeda; ✅Depósitos em conta via boleto, cartão de crédito, PIX QR code, TED, transferência bancária, PEC Flash e criptomoeda; ✅Suporte online e exclusivo em horário comercial e muito mais! *Verifique se o serviço já está disponível na sua região. A Speedy.io te dá aquela força para gerenciar as suas finanças enquanto você se dedica ao que mais importa: encantar o seu cliente. 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A importância do organograma dentro de uma empresa

Mar 7, 2023
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